Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Dano moral e material. Indenização. Veículo aprendido pela polícia.

Poder público recuperou o automóvel e não o devolveu à autora. Veículo acabou sendo levado a leilão.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Animal de estimação pertencente à requerenteapreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses após fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas empreendidas no local que resultaraminfrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava.

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

indenização de R$ 5 mil, ao ressaltar não haver dúvidas sobre o constrangimento causado à trabalhadora.

Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.

Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.

Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas

prestação de serviços ou entrega de mercadorias, responde solidariamente por prejuízo causado a terceiro.

Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito

ser pago ao homem que foi espancado por outros dois ao ter causado, involuntariamente, um acidente de trânsito

Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

De acordo com o motorista, o acidente de trânsito teria sido causado por um terceiro alheio ao

Responsabilidade civil do Estado. Homicídio de paciente por outra paciente, ambas internadas em hospital psiquiátrico.

Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado dever ser ressarcido. Dano moral configurado

Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.

Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano moral configurado.

Dívida já paga pelo correntista. Responsabilidade do estabelecimento bancário. Dano moral puro. Condenação em valor razoável. Recurso desprovido.

Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário

A ação civil pública que investigava suposto dano causado ao erário do município de Juara (709 km